Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição exclusiva sobre o Estado do Maranhão, foi instituído pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e oficialmente instalado em 26 de maio de 1989, sendo empossado seu primeiro presidente em 28 de junho daquele ano. Sua jurisdição abrange os 217 municípios maranhenses. Atualmente, o Tribunal conta com 23 Varas do Trabalho em funcionamento, distribuídas estrategicamente pelo estado — com sete unidades na capital São Luís, duas em Imperatriz e as demais em municípios como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon.
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Navegando Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região por Autor "Gerson De Oliveira Costa Filho"
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Publicação Ato Conjunto da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre o encaminhamento de relatório de atividades presenciais à Presidência e à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o período de inspeção judicial.Publicação Portaria Conjunta da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a designação de magistrado e servidores para composição do Núcleo de Apoio ao Projeto Garimpo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 156/2026(Daniel Lima de Sousa, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 06, 07, 08 e 09 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 198/2026(Daniel Lima de Sousa, 19/02/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica o Desembargador de plantão para os dias 20, 21, 22 e 23 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 62/2026(Felipe Neves Dombrowski, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAdia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, com conversão do terço final em pecúnia, para serem usufruídas de 16/03/2026 a 04/04/2026, mantendo-se a conversão em pecúnia do terço final.Publicação Portaria da Presidência nº 81/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de JANEIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 82/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza que a Divisão de Cerimonial funcione de forma remota nos dias 20/01/2026 e 21/01/2026, em razão de serviço de manutenção corretiva destinada à solução do problema de infiltração existente na unidade.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 1/2026(Fabio Henrique Soares, 23/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar, da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026, bem como da 11ª Edição do Curso sobre Administração Judiciária, que serão realizadas, presencialmente, no Plenário do Supremo Tribunal Federal e nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho respectivamente, nos dias 02, 03 e 04/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 11/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 2/2026(Fabio Henrique Soares, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 4/2026(Fabio Henrique Soares, 25/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoTornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 002/2026, datada de 02 de fevereiro de 2026. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 5/2026(Fabio Henrique Soares, 03/03/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar de Reunião com os Presidentes dos Tribunais Superiores e Tribunais de Segunda InstânciaPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 6/2026(Fabio Henrique Soares, 19/03/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/03/2026, em Brasília/DFPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 7/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 8/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDesigna a Dra. Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, para presidir a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Greve nº 0016393-23.2026.5.16.0000.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Publicação Portaria nº 3/2026(Olivia Almeida, 19/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.
