Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2015"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2015 (37800)(27/04/2015) Migrador de ExpedientesRegulamenta as contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2015 (41209)(18/12/2015) Migrador de ExpedientesRegulamenta a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2015 (41210)(18/12/2015) Migrador de ExpedientesEstabelece critérios para compensação das ausências dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que aderiram ao movimento grevista no ano de 2015(PLC 28/2015).Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2015 (41320)(30/12/2015) Migrador de ExpedientesInstitui o Programa de Assistência Farmacêutica.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 13/2015 (41336)(30/12/2015) Migrador de ExpedientesAltera o artigo 13 do Ato Regulamentar nº 01/2014.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 14/2015 (41324)(30/12/2015) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o uso de uniforme, equipamentos, acessórios institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2015 (37801)(27/04/2015) Migrador de ExpedientesRegulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, a Resolução CNJ nº 169/2013 e dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas por este Tribunal para prestar serviços com mão de obra residente em suas dependências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2015 (37921)(30/04/2015) Migrador de ExpedientesRegulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, a Resolução CSJT nº 143/2014 e dispõe sobre o procedimento de reembolso das despesas ao órgão cedente referente aos servidores e empregados públicos cedidos dos órgãos e entidades de que tratam os incisos I e II do art. 2º da aludida Resolução.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2015 (39672)(21/09/2015) Migrador de ExpedientesRegulamenta critérios e procedimentos para instituição e funcionamento de comitês e comissões no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2015 (39691)(21/09/2015) Migrador de ExpedientesAltera o Ato Regulamentar GP n° 02/2011 que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2015 (40091)(09/10/2015) Migrador de ExpedientesRegulamenta os procedimentos de marcação, alteração e interrupção de férias dos magistrados de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2015 (40613)(09/11/2015) Migrador de ExpedientesRegulamenta a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, tradutor e intérprete, nas hipóteses de concessão de benefício de justiça gratuita, no âmbito do primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2015 (40619)(10/11/2015) Migrador de ExpedientesAltera o artigo 8º do Ato Regulamentar nº 01/2014, que dispõe sobre sobre critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2015 (41208)(18/12/2015) Migrador de ExpedientesAltera o artigo 18 do Ato Regulamentar nº 04/2015.
