Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2021"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2021 (59255)(16/03/2021) Migrador de ExpedientesRegulamenta o Balcão Virtual para atendimento ao público externo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2021 (59685)(23/06/2021) Migrador de ExpedientesInstitui a Política de Gestão da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão e o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2021 (59715)(24/06/2021) Migrador de ExpedientesInstitui diretrizes e normas da Política de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário – PRONAME, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2021 (59772)(02/07/2021) Migrador de ExpedientesEstabelece diretrizes para o trabalho remoto em razão do cenário de pandemia da Covid-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 13/2021 (60191)(15/09/2021) Migrador de ExpedientesDisciplina o encaminhamento de CTPSs físicas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão por juízos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 14/2021 (60214)(22/09/2021) Migrador de ExpedientesInstitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2021 (59471)(28/04/2021) Migrador de ExpedientesRevoga o inciso I, do art. 5º e altera a redação do art. 8º do Ato Regulamentar GP n. 14/2018, que instituiu nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2021 (59443)(26/04/2021) Migrador de ExpedientesDisciplina o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que esteja à disposição, nos dados financeiros dos processos PJe, pelo SISTEMA DE INTEROPERABILIDADE FINANCEIRA - SIF2 – Alvará Judicial Eletrônico da CEF.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2021 (59554)(13/05/2021) Migrador de ExpedientesRegulamenta as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2021 (59555)(13/05/2021) Migrador de ExpedientesDisciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2021 (59662)(09/06/2021) Migrador de ExpedientesDefine os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências, e revoga o Ato Regulamentar GP nº 10/2015.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2021 (59676)(15/06/2021) Migrador de ExpedientesAltera o Ato Regulamentar GP nº 04/2016, que disciplina o uso do Selo “Acervo Histórico” no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, fixando os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e aos documentos, judiciais e administrativos, produzidos e recebidos neste Regional.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2021 (59641)(09/06/2021) Migrador de ExpedientesInstitui a Política de Manutenção de Documentos Eletrônicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2021(15/06/2021) Migrador de ExpedientesAltera o artigo 11 do Ato Regulamentar GP nº 09/2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-Escolar aos dependentes de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
