Ato da Presidência
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Navegando Ato da Presidência por Ano matéria "2026"
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Publicação Ato da Presidência nº 1/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/02/2026) José Evandro de SouzaCria, na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Divisões e Assessoria, retribuídas com CJ-1 e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 10/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 23/06/2026) José Evandro de SouzaTransforma a Divisão de Assessoramento Jurídico em Coordenadoria de Assessoramento Jurídico.Publicação Ato da Presidência nº 11/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 24/06/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023 e revoga o Ato GP/TRT16 nº 9, de 12 de junho de 2026.Publicação Ato da Presidência nº 12/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 21/07/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023, para atribuir ao respectivo Gabinete do(a) Desembargador(a) ou do(a) Juiz(a) convocado(a) para atuar no 2º grau de jurisdição a responsabilidade pela atualização da agenda de comparecimento no portal da transparência do Tribunal, e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 13/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 30/07/2026) José Evandro de SouzaDispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na Reclamação Disciplinar nº 0000289-04.2026.2.00.0500, que determinou o afastamento cautelar do Magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.Publicação Ato da Presidência nº 14/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 02/09/2026) José Evandro de SouzaReestruturação de cargos comissionados no TRT16.Publicação Ato da Presidência nº 15/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 10/09/2026) José Evandro de SouzaIncumbe a Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA e o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para atuarem em cooperação remota com a Vara do Trabalho de Caxias/MA, por prazo indeterminado e sem prejuízo do exercício de suas respectivas jurisdições de origem.Publicação Ato da Presidência nº 2/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Gestão de Precatórios como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 3/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) anos como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 4/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Doença Grave e Pessoa com Deficiência como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 5/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária a Crianças, Adolescentes e Vítimas de Violência Doméstica e Familiar como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 6/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua e Vítimas de Trabalho Escravo como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 7/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/04/2026) José Evandro de SouzaAltera os arts. 5º e 6º e acrescenta Anexo ao Ato GP/TRT16 nº 011/2022, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de honorários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 9/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 15/06/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023, que trata do retorno presencial de desembargadores e desembargadoras do TRT16.
