Ato Regulamentar da Presidência
URI Permanente para esta coleção
Coleção para Ato Regulamentar da Presidência
Navegar
Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2018"
Agora exibindo 1 - 14 de 14
Resultados por página
Opções de Ordenação
Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2018 (50017)(29/01/2018) Migrador de ExpedientesRegula, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o procedimento de reembolso ao órgão cedente das despesas relativas ao pagamento de servidores e empregados públicos cedidos ou requisitados em consonância com o disposto no Decreto nº 9.144/2017 e na Resolução CSJT nº 143/2014.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2018 (52067)(21/08/2018) Migrador de ExpedientesRegulamenta o procedimento de cálculo relativo ao Benefício Especial instituído pela Lei nº 12.618/2012 a Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2018 (52344)(13/09/2018) Migrador de ExpedientesRegulamenta a realização do inventário e a responsabilidade sobre os bens permanentes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2018 (53194)(03/12/2018) Migrador de ExpedientesEstabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 13/2018 (53180)(03/12/2018) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 14/2018 (53179)(03/12/2018) Migrador de ExpedientesRevoga o Ato Regulamentar GP nº 8/2018, de 11 de julho de 2018 e institui nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2018 (50875)(17/04/2018) Migrador de ExpedientesArt. 1º. Alterar o teor do art. 46, I, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 46. I – termo de referência simplificado, nas hipóteses de dispensa previstas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/1993 e inexigibilidade, ressalvado o disposto no art. 53, parágrafo único, deste ato regulamentar. Art. 2º. Alterar o teor do art. 53, parágrafo único, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação:Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2018 (50892)(19/04/2018) Migrador de ExpedientesA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas de responsabilidade socioambiental; CONSIDERANDO também a necessidade de incentivar o uso racional de recursos naturais e bens públicos, bem como a necessidade de minimizar o impacto ambiental decorrente de atividades realizadas no âmbito deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estimular a adoção de novas atitudes e padrões de consumo, menos prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade, e incorporar a sustentabilidade às rotinas deste Regional;Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2018 (51435)(11/06/2018) Migrador de ExpedientesDisciplina o uso do módulo "Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CCLE)", existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando junto ao SAPT.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2018 (51373)(04/06/2018) Migrador de ExpedientesAltera o artigo 15 do Ato Regulamentar GP 04/2018, que disciplina o uso do módulo “Cadastramento da Liquidação Execução e Conhecimento (CCLE)”, existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando junto ao SAPT.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2018 (51390)(06/06/2018) Migrador de ExpedientesRegulamenta a implantação do sistema de cálculos trabalhista - PJe-Calc e indica os Gestores Regionais Negociais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2018 (51456)(11/06/2018) Migrador de ExpedientesEstabelece o LibreOffice como aplicativo padrão de suíte de escritório no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2018 (52064)(21/08/2018) Migrador de ExpedientesRevoga o Ato Regulamentar GP nº 02/2016, de 1º de fevereiro de 2016 e institui nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2018(01/08/2018) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-Escolar aos dependentes de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
