Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
URI Permanente desta comunidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição exclusiva sobre o Estado do Maranhão, foi instituído pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e oficialmente instalado em 26 de maio de 1989, sendo empossado seu primeiro presidente em 28 de junho daquele ano. Sua jurisdição abrange os 217 municípios maranhenses. Atualmente, o Tribunal conta com 23 Varas do Trabalho em funcionamento, distribuídas estrategicamente pelo estado — com sete unidades na capital São Luís, duas em Imperatriz e as demais em municípios como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon.
Navegar
Navegando Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região por Autor "José Evandro de Souza"
Agora exibindo 1 - 100 de 921
Resultados por página
Opções de Ordenação
Publicação Ato Conjunto da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre o encaminhamento de relatório de atividades presenciais à Presidência e à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o período de inspeção judicial.Publicação Ato da Presidência nº 1/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/02/2026) José Evandro de SouzaCria, na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Divisões e Assessoria, retribuídas com CJ-1 e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 10/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 23/06/2026) José Evandro de SouzaTransforma a Divisão de Assessoramento Jurídico em Coordenadoria de Assessoramento Jurídico.Publicação Ato da Presidência nº 11/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 24/06/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023 e revoga o Ato GP/TRT16 nº 9, de 12 de junho de 2026.Publicação Ato da Presidência nº 12/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 21/07/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023, para atribuir ao respectivo Gabinete do(a) Desembargador(a) ou do(a) Juiz(a) convocado(a) para atuar no 2º grau de jurisdição a responsabilidade pela atualização da agenda de comparecimento no portal da transparência do Tribunal, e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 13/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 30/07/2026) José Evandro de SouzaDispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na Reclamação Disciplinar nº 0000289-04.2026.2.00.0500, que determinou o afastamento cautelar do Magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.Publicação Ato da Presidência nº 14/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 02/09/2026) José Evandro de SouzaReestruturação de cargos comissionados no TRT16.Publicação Ato da Presidência nº 15/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 10/09/2026) José Evandro de SouzaIncumbe a Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA e o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para atuarem em cooperação remota com a Vara do Trabalho de Caxias/MA, por prazo indeterminado e sem prejuízo do exercício de suas respectivas jurisdições de origem.Publicação Ato da Presidência nº 16/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 05/10/2026) José Evandro de SouzaDispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 17/2026(Daniel Lima de Sousa, 05/11/2026) José Evandro de SouzaDispensa, a pedido, o Juiz Leonardo Henrique Ferreira, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, do encargo de cooperar remotamente com a Vara do Trabalho de Caxias/MA.Publicação Ato da Presidência nº 2/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Gestão de Precatórios como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 3/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) anos como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 4/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Doença Grave e Pessoa com Deficiência como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 5/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária a Crianças, Adolescentes e Vítimas de Violência Doméstica e Familiar como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 6/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua e Vítimas de Trabalho Escravo como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 7/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/04/2026) José Evandro de SouzaAltera os arts. 5º e 6º e acrescenta Anexo ao Ato GP/TRT16 nº 011/2022, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de honorários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 9/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 15/06/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023, que trata do retorno presencial de desembargadores e desembargadoras do TRT16.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2020(Fabio Henrique Soares, 15/06/2020) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Apoio ao Projeto Garimpo e regulamenta procedimentos no tratamento de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 28/01/2026) José Evandro de SouzaRegulamenta os procedimentos concernentes à cessão de crédito no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/06/2026) José Evandro de SouzaDispõe sobre o funcionamento do Setor de Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 09/04/2026) José Evandro de SouzaRegulamenta a gestão de contratos de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 04/08/2026) José Evandro de SouzaDispõe sobre o apoio da Polícia Judicial aos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no cumprimento de diligências judiciais e estabelece procedimentos para racionalização dos recursos de segurança institucional.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 04/09/2026) José Evandro de SouzaRegulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a comunicação dos atos processuais e Domicílio Judicial Eletrônico, e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2026(Daniel Lima de Sousa, 03/09/2026) José Evandro de SouzaRegulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o disposto no art. 154, inciso VI, e parágrafo único, do Código de Processo Civil, disciplinando os procedimentos a serem observados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais quanto à apresentação da possibilidade de autocomposição, colheita e certificação de propostas formuladas pelas partes durante o cumprimento de mandados.Publicação Edital da Presidência nº 1/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 15/01/2026) José Evandro de SouzaTorna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região, considerando a vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de São João dos Patos, em decorrência da remoção do Juiz Manoel Joaquim Neto para a Vara do Trabalho de Caxias.Publicação Portaria Conjunta da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a designação de magistrado e servidores para composição do Núcleo de Apoio ao Projeto Garimpo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidêcia nº 741/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 25/09/2026) José Evandro de SouzaRemove VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.Publicação Portaria da Presidência nº 472/2026(Valéria Morais Marques, 12/06/2026) José Evandro de SouzaExonera, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2245, do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 26 de maio de 2026, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.Publicação Portaria da Presidência n° 326/2026(Daniel Lima de Sousa, 15/04/2026) José Evandro de SouzaDispensa REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos e designar CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 1464, para exercer a referida função.Publicação Portaria da Presidência n° 547/2026(Isadora Cardoso Pessoa, 10/07/2026) José Evandro de SouzaRevoga a PORTARIA GP/TRT16 nº 514/2026, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no CEJUSC de Imperatriz, na Vara do Trabalho de Açailândia e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, anteriormente previstas para o período de 20/7/2026 a 23/7/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 1/2026(Daniel Lima de Sousa, 02/01/2026) José Evandro de SouzaDispensa, exoneração e designação de cargos e funções comissionadas.Publicação Portaria da Presidência nº 10/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 07/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA para substituir a Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, nos dias 23, 26, 29 e 30/12/2025, em razão da ausência da titular e da substituta legal no referido período do recesso forense.Publicação Portaria da Presidência nº 100/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 03/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Subcomitê do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 101/2026(Felipe Neves Dombrowski, 27/01/2026) José Evandro de SouzaDefere pedido para designar o servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 937, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara de Trabalho de São Luís/MA, nos dias 17 e 18/06/2025, em virtude do afastamento do titular para participar do III Encontro da Eficiência Judicial, realizado nos respectivos dias, no Auditório da Escola Judicial, no prédio sede do TRT da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 102/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 03/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 103/2026(Felipe Neves Dombrowski, 21/01/2026) José Evandro de SouzaInterrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/01/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 22/06/2026 a 10/07/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 104/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 21/01/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA com a finalidade de participar do 11º Curso de Formação Continuada Sobre Administração Judiciária - Alta Administração, que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 1042/2013(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 30/03/2026) José Evandro de SouzaTorna sem efeito a Portaria GP nº 448, de 9/5/2013, altera os arts. 1º e 4º da Portaria GP nº 176/2013 e dá outras providências.Publicação Portaria da Presidência nº 105/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 03/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 106/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 30/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 108/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 24/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Grupo de Trabalho para Realização de Estudos de Padronização de Modelo de Mandado Judicial com Vista a Economicidade de Papel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 109/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 02/02/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Grupo de Recebimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o biênio 2026-2027.Publicação Portaria da Presidência nº 11/2026(Daniel Lima de Sousa, 05/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2200, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, nas suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Presidência nº 110/2026(Felipe Neves Dombrowski, 23/01/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Juíza do Trabalho Titular FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, com a finalidade de participar do 11º Curso de Formação Continuada (Administração Judiciária), que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 111/2026(Felipe Neves Dombrowski, 23/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna, nos termos do art. 27, inciso XIX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, matrícula 2025, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, nos períodos de 26 a 30/01/2026, 02 a 06/02/2026 e 09 a 13/02/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação. Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.Publicação Portaria da Presidência nº 112/2026(Daniel Lima de Sousa, 23/01/2026) José Evandro de SouzaConcede o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza do Trabalho Substituto, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do nascimento de sua filha, Sarah de Abreu Almeida Ferraro, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.Publicação Portaria da Presidência nº 113/2026(Daniel Lima de Sousa, 23/01/2026) José Evandro de SouzaProrroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 409/2025, para que o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar conclua seus trabalhos.Publicação Portaria da Presidência nº 114/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 01/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 116/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 02/02/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 94, de 28 de fevereiro de 2023, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 117/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 02/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 118/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 01/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 119/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 01/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 12/2026(Daniel Lima de Sousa, 06/01/2026) José Evandro de SouzaIndica o Desembargador de plantão para os dias 09, 10, 11 e 12 de JANEIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 120/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeids, 23/02/2026) José Evandro de SouzaCria o Subcomitê de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 121/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 01/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 122/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 28/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2026/2027 e designa a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar como Vice-Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2026/2027, com as ressalvas de que o exercício da função dar-se-á sem qualquer prejuízo da sua jurisdição, conforme Despacho GPRE nº 305/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 123/2026(Felipe Neves Dombrowski, 23/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar no Processo nº 0017037-80.2024.5.16.0017, em trâmite na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no dia 26 de janeiro de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 124/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 24/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Subcomitê de Governança dos Colegiados Temáticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 125/2026(Daniel Lima de Sousa, 26/01/2026) José Evandro de SouzaInterrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/01/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas à 2ª etapa do exercício 2025, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 08/02/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 29/01/2026 a 10/02/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 126/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 30/03/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 426, de 11 de junho de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para Regulamentação da Resolução CNJ nº 557, de 30 de abril de 2024no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 127/2026(Daniel Lima de Sousa, 27/01/2026) José Evandro de SouzaDispõe sobre a designação de servidores(as) para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros(as), membros da equipe de apoio e integrantes da comissão permanente de contratação, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.Publicação Portaria da Presidência nº 128/2026(Daniel Lima de Sousa, 26/01/2026) José Evandro de SouzaIndica o Desembargador de plantão para os dias 30 e 31 de JANEIRO, 01 e 02 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 13/2026(Daniel Lima de Sousa, 06/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 07/01/2026 a 23/01/2026, presenciamente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 130/2026(Danielly da Silva Gualberto, 27/01/2026) José Evandro de SouzaDetermina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pelas Portarias GP/TRT16 nº 246/2025 e 360/2025, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 633/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 132/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/01/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS com a finalidade de participar do 11º Curso de Formação Continuada Sobre Administração Judiciária - Alta Administração, que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 133/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 02/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 134/2026(Felipe Neves Dombrowski, 28/01/2026) José Evandro de SouzaTorna sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de LAÉRCIO SANTOS DIAS, candidato habilitado em 11º lugar na lista reservada para candidatos negros, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 57/2026, de 15/01/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/01/2026, reposicionando-o no final da fila. Nomeia RENILSON DE AGUIAR LOPES, candidato habilitado em 14º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Raquel Borges Carvalho, por motivo de exoneração a pedido.Publicação Portaria da Presidência nº 135/2026(Daniel Lima de Sousa, 28/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem.Publicação Portaria da Presidência nº 136/2026(Daniel Lima de Sousa, 28/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Coordenador, pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem.Publicação Portaria da Presidência nº 137/2026(Daniel Lima de Sousa, 28/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juíza Supervisora, pelo prazo de 2 (dois) anos.Publicação Portaria da Presidência nº 138/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 28/01/2026) José Evandro de SouzaDefine, para o exercício 2026, o cronograma para os fluxos de trabalho de processamento das folhas ordinárias de pagamento de pessoal.Publicação Portaria da Presidência nº 14/2026(Daniel Lima de Sousa, 06/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 07/01/2026 a 23/01/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 140/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 30/01/2026) José Evandro de SouzaDispensa FELIPE NEVES DOMBROWSKI da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da Secretaria Geral e designá-o para exercer a função comissionado FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza; designa DANIEL LIMA DE SOUSA para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da Secretaria Geral.Publicação Portaria da Presidência nº 141/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 28/01/2026) José Evandro de SouzaDesconvocar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA da função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 142/2026(Daniel Lima de Sousa, 06/02/2026) José Evandro de SouzaRetifica o art. 4º da Portaria GP/TRT16 nº 40, de 13 de janeiro de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 143/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 03/02/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 63, de 27 de janeiro de 2026, que designou os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.Publicação Portaria da Presidência nº 144/2026(Felipe Neves Dombrowski, 30/01/2026) José Evandro de SouzaConcede, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 2º e 1º períodos dos exercícios de 2025 e 2026 respectivamente, para serem usufruídas de 18/03/2026 a 16/04/2026 e 17/09/2026 a 16/10/2026, com conversão em pecúnia dos terços finais.Publicação Portaria da Presidência nº 145/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 30/01/2026) José Evandro de SouzaDispensa MARIA TERESA SANTANA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís, matrícula 208, da função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 07/02/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 146/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 30/01/2026) José Evandro de SouzaAutoriza que a 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA funcione de forma remota, nos dias 29 e 30 de janeiro e 05 e 06 de fevereiro de 2026, em razão de serviços de manutenção predial e repintura da unidade durante o período e autoriza que o registro do ponto eletrônico dos servidores e estagiários da referida unidade, nas datas supracitadas, seja efetuado administrativamente pela chefia imediata.Publicação Portaria da Presidência nº 147/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 02/02/2026) José Evandro de SouzaConcede Promoção e Progressão a servidores do TRT16.Publicação Portaria da Presidência nº 148/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 02/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA para exercer a função de encarregado do tratamento de dados pessoais (“Data Protection Officer - DPO”) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 149/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 03/02/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 88, de 27 de janeiro de 2026, que designou os membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 15/2026(Daniel Lima de Sousa, 06/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 07/01/2025 a 23/01/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 150/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 03/02/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 71, de 27 de janeiro de 2026, que designou os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 151/2026(Felipe Neves Dombrowski, 30/01/2026) José Evandro de SouzaRedistribui, com fundamento no art. 37 da Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mediante reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA. Lota CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Secretaria de Gestão de Pessoas, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito.Publicação Portaria da Presidência nº 152/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 30/01/2026) José Evandro de SouzaTorna sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 93, de 21 de janeiro de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 153/2026(Danielly da Silva Gualberto, 11/02/2026) José Evandro de SouzaAplicar à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI a penalidade de multa.Publicação Portaria da Presidência nº 153/2026(Danielly da Silva Gualberto, 24/02/2026) José Evandro de SouzaAplicar à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI a penalidade de multa.Publicação Portaria da Presidência nº 155/2026(Daniel Lima de Sousa, 09/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta ELZENIR CORRÊA LAUANDE, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 09 a 13/02/2026 e nos dias 19 e 20/02/2026, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 157/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 04/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 158/2026(Felipe Neves Dombrowski, 09/02/2026) José Evandro de SouzaAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente agendadas para o período de 13/02 a 26/02/2026, para serem usufruídas de 13/03 a 26/03/2026, bem como o primeiro período de férias do exercício de 2026, originalmente fixado de 23/03 a 11/04/2026, para ser usufruído de 30/03 a 18/04/2026, ficando, ainda, convertido em pecúnia o período compreendido entre 19/04 e 28/04/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 159/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 02/02/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar do participar do Seminário Internacional “A Dificuldade Probatória nos Crimes de Tráfico de Pessoas e Trabalho”, que acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 16/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/01/2026) José Evandro de SouzaDetermina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pelas Portarias GP/TRT16 nº 246/2025 e 360/2025, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 8406/2025.Publicação Portaria da Presidência nº 160/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 04/02/2026) José Evandro de SouzaDesigna os membros do Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 161/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 04/02/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, com a finalidade de participar da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que acontecerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 162/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 06/02/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, à Senhora TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da Oficina de Design Thinking, que será realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no dia 10 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 163/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 27/02/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 472, de 25 de junho de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Padronização de Procedimento sobre a Gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito deste do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 164/2026(Daniel Lima de Sousa, 05/02/2026) José Evandro de SouzaRetifica o art. 1º e art. 2° da PORTARIA GP/TRT16 nº 49, de 15 de janeiro de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 165/2026(Felipe Neves Dombrowski, 09/02/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR/2026, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 166/2026(Daniel Lima de Sousa, 06/02/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.
